
(Foto: Alrn-assecom/joaogilberto)
Projeto que aumenta ICMS para 20%
no RN vai à votação hoje na Assembleia. Projeto
é considerado fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.
A Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira 17 o projeto de
lei enviado pelo Governo do Estado que aumenta a alíquota de ICMS dos
atuais 18% para 20%.
A elevação do principal imposto
estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das
contas públicas.
O projeto, que está na pauta da
sessão desta terça-feira junto com outros 47 itens, foi enviado pelo governo no
dia 6 de novembro.
Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas
pelos deputados estaduais.