Administração Pública
Publicada em 17/12/24 às 07:22h - 7 visualizações
aumenta ICMS para 20%

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 (Foto: Alrn-assecom/joaogilberto)



Projeto que aumenta ICMS para 20% no RN vai à votação hoje na Assembleia.  Projeto é considerado fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.

 

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira 17 o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que aumenta a alíquota de ICMS dos atuais 18% para 20%.

 

A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

 

O projeto, que está na pauta da sessão desta terça-feira junto com outros 47 itens, foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. 

Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas pelos deputados estaduais.




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